Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FUNRIO 2015
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qq125601
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Caso ocorra a vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, como será procedida, nos termos da Constituição Federal, a nova eleição?
- AOcorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
- BOcorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, por sufrágio universal e secreto, dispensada a realização de segundo turno, na forma da lei.
- CVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição, pelo Senado Federal, cem dias depois de aberta a última vaga.
- DVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição, pela Câmara dos Deputados, cem dias depois de aberta a última vaga.
- EA hipótese de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República não está contemplada pela Constituição Federal.