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Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FUNRIO 2015

Direito ConstitucionalPoder Executivo
Código
qq125603
Banca
FUNRIO
Órgão
UFRB
Ano
2015
Nível
Superior
Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
  1. Aserá considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em nulo e computados os em branco.
  2. Bse nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
  3. Cse, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
  4. Da eleição do Presidente da República não importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
  5. Esomente poderão se candidatar brasileiros com nível superior de escolaridade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

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