Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNRIO 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq125608
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Com relação a aplicação da pena de morte, nos termos da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar o seguinte:
- ADepende de decisão do Supremo Tribunal Federal.
- BNão haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.
- CDepende da aplicação da Lei de Segurança Nacional.
- DFoi abolida totalmente pela Constituição Federal.
- EDepende de prévia autorização pelo Congresso Nacional.