Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Fundação La Salle 2015
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq125693
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Conforme dispõe expressamente o § 6° do Art. 1° da Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o crime de tortura, além de ser insuscetível de graça ou anistia é também
- Airretratável.
- Birrevogável.
- Cinimputável.
- Dtutelado.
- Einafiançável.