Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Fundação La Salle 2015
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq125740
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade; na aquisição de imóvel para moradia própria, observada reserva das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos, em pelo menos:
- A2% (dois por cento).
- B3% (três por cento).
- C5% (cinco por cento).
- D10% (dez por cento).
- E15% (quinze por cento).