Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — IADES 2015
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qq126074
- Banca
- IADES
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho (HUGV-UFAM)
De acordo com a Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, o Conselho de Saúde é uma instância
- Aexecutiva do SUS na esfera federal de governo.
- Batrelada às câmaras legislativas nos estados e municípios, com função de suporte aos tribunais de contas.
- Cque tem composição, organização e competência fixadas por leis municipais, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
- Dintegrante da estrutura organizacional das secretarias de saúde dos municípios.
- Ecolegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo.