Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica — IADES 2015
Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica
- Código
- qq126330
- Banca
- IADES
- Órgão
- ELETROBRAS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Acerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei n° 9.427/1996.
- AA ANEEL será dirigida por um diretor-geral e dois diretores, em regime colegiado.
- BO diretor-geral e os demais diretores da ANEEL serão nomeados pelo presidente da República.
- CNão está impedida de exercer cargo de direção da ANEEL pessoa que é membro de conselho de administração de empresa concessionária que esteja sob regulamentação dessa autarquia.
- DA nomeação dos membros da Diretoria dependerá de prévia aprovação da Câmara dos Deputados.
- EA administração da ANEEL não será objeto de contrato de gestão.