Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IBAM 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq126394
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Santo André - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Econômico Financeiro
A propósito do instituto da retrocessão não é correto afirmar que:
- Agarante ao expropriado o direito de reaver o bem mediante devolução do valor que lhe foi pago, atualizado monetariamente.
- Bé cabível na hipótese de tredestinação ilícita do bem expropriado.
- Cgarante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, cuja alienação depende de autorização legislativa.
- Dgarante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, direito este que não se pode ceder nem passa aos herdeiros.