Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — IBEG 2015
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq126586
- Banca
- IBEG
- Órgão
- Prefeitura de Duque de Caxias - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Para assegurar a efetividade do direito previsto na Política Municipal de Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente subordina-se aos seguintes princípios:I - Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.II - Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.III - Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.IV - Proteção de áreas ameaçadas de degradação.V - Estabelecimento, de forma supletiva e complementar, de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.Estão corretas as seguintes afirmativas:
- AII, III e IV
- BI, IV e V
- CI, II e IV
- DII, III e V
- ETodas as alternativas são verdadeiras