Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — IBFC 2015
Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
- Código
- qq127509
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
De acordo com o código 135 do código penal todo cidadão é obrigado a prestar auxílio a quem esteja necessitando, tendo três formas isso: atender, auxiliar quem esteja atendendo ou solicitar auxílio, sob pena de detenção de um a seis meses ou pagamento de multa. Existem exceções da lei (em relação a atender e/ou auxiliar) para os cidadãos a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:
- AMenor de dezesseis anos.
- BDeficientes mentais.
- CGestantes a partir do terceiro mês.
- DMaiores de sessenta anos.
- EDeficientes visuais e físicos (incapacitados).