Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IBFC 2015
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq127570
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saneamento - Médico do Trabalho
Quando um segurado da previdência social morre, seus dependentes passam a ter direito à uma pensão morte. Não há tempo mínimo de contribuição para receber a pensão, mas é necessário que o segurado estivesse em dia com o INSS, ou seja, estivesse na qualidade de segurado. Podem, para esse efeito, serem considerados dependentes, exceto:
- AEnteados não emancipados.
- BFilha em qualquer idade, não casada ou sem relação estável comprovada.
- CIrmãos menores de 21 anos não emancipados.
- DCompanheiro homossexual com relação estável comprovada.