Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IBFC 2015
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq127927
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o artigo 2°. da Lei 8.069/90:
- AConsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- BConsidera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.
- CConsidera-se criança a pessoa até quinze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.
- DConsidera-se criança a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e dezoito anos de idade.