Questão de Direito Civil — Prestação de Serviços e Empreitada — IBFC 2015
Direito CivilPrestação de Serviços e Empreitada
- Código
- qq128088
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Registro de Comércio
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de empreitada.
- AO contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.
- BNão havendo disposição contratual expressa, presume-se a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais.
- CNo caso da obra ser de natureza das que se determinam por medida, o pagamento não faz presumir verificação.
- DO empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, apenas se por dolo os inutilizar.
- EA diminuição no preço do material ou da mão de obra não autoriza a revisão do preço global convencionado.