Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — IBFC 2015
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- qq128110
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Registro de Comércio
Assinale a alternativa correta sobre as disposições do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei estadual n° 6.677 de 26 de setembro de 1994).
- AReadaptação é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos, de acordo com o interesse da administração.
- BRemoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, com preenchimento de claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
- CA exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento temporário dar-se-á apenas a seu pedido.
- DRelotação é o cometimento ao servidor de novas atribuições, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, comprovada por junta médica oficial, garantida a remuneração do cargo de que é titular.
- EA vacância do cargo decorrerá apenas de exoneração, demissão ou aposentadoria.