Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — IBFC 2015
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qq128130
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Registro de Comércio
Assinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados relevantes.
- AO Poder Constituinte Originário serve para alterar as disposições de um diploma constitucional.
- BO Poder Constituinte Originário serve, de forma específica, criar as normas infraconstitucionais.
- CO Poder Constituinte Originário não representa ruptura com a ordem constitucional anterior.
- DO Poder Constituinte Originário não encontra limitação em qualquer fonte que não o seu próprio exercício.
- EO Poder Constituinte Originário só pode ser exercido de forma democrática.