Questão de Direito Penal — Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 — IBFC 2015
Direito PenalCrimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
- Código
- qq128134
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Registro de Comércio
Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para quem “Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades” nos termos da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- APena de reclusão de dois a quatro anos.
- BPena de detenção de um a três anos.
- CPena de serviços comunitários.
- DPena de pagamento de indenização por dano material.
- EPena de suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por até três meses.