Questão de Legislação Estadual — Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial — IBFC 2015
Legislação EstadualLei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq128136
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Registro de Comércio
Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto estadual n° 15.353 de 08 de agosto de 2014 considera ser, em termos expressos. toda situação de diferenciação negativa no acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica.
- ADiscriminação racial ou discriminação étnico-racial.
- BRacismo institucional.
- CIntolerância religiosa.
- DDesigualdade racial.
- EDesigualdade de gênero.