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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBFC 2015

Direito CivilParte Geral
Código
qq128214
Banca
IBFC
Órgão
SAEB-BA
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Registro de Comércio
Analise os itens abaixo e responda a seguir com base nas disposições do código civil brasileiro sobre a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.I. Tal efeito pode decorrer de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. II. O abuso da personalidade deve ser declarado judicialmente. III. O pedido de desconsideração só pode ser feito pelo Ministério Público. IV. Os efeitos da desconsideração podem atingir os administradores da sociedade. V. Os efeitos da desconsideração podem atingir os sócios que sejam administradores da sociedade. VI. Os efeitos da desconsideração só podem atingir os sócios. Assinale a alternativa correta.
  1. AApenas o item VI está incorreto.
  2. BApenas o item III está incorreto.
  3. CApenas o item IV está incorreto.
  4. DApenas os itens II, IV e V estão corretos.
  5. EApenas os itens I, II, IV e V estão corretos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Apenas os itens I, II, IV e V estão corretos.

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