Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — IBFC 2015
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq128223
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Registro de Comércio
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.
- AO crime de injúria tem pena base de reclusão, de um a seis anos, ou multa.
- BO juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
- CO juiz não pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, ainda que de forma reprovável, tenha provocado a injúria.
- DSe a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes a pena passa a ser de reclusão de três meses a um ano mais multa, excluído-se a pena correspondente à violência.
- ESe a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena passa a ser de detenção de um a três anos e multa.