Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBFC 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq128292
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - Ensino Religioso
O Ensino Religioso, na Constituição de 1988 no seu art 210, volta ao âmbito da responsabilidade do Estado, de onde havia se apartado, desde 1889. Sobre a legitimação constitucional do ensino religioso, assinale a alternativa correta:
- ASão vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- BO ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.
- CTrata-se de um dispositivo vinculante. Logo, não se trata de um princípio nacional e não chega a abranger o conjunto dos sistemas e suas respectivas redes públicas e privadas.
- DA Constituição Federal de 1988, afirma que as entidades religiosas se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa de ensino.