Questão de Legislação Federal — Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado] — IDECAN 2015
Legislação FederalDecreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado]
- Código
- qq129581
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- INMETRO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Ciências Contábeis
“Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, com o qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto/atividade ou evento mediante a celebração de convênio.”(Decreto nº 6.170/2007, art. 1º, § 1º.)O conceito anteriormente apresentado refere‐se a
- Acontratado.
- Bconcedente.
- Cconvenente.
- Dcontratante.
- Einterveniente.