Sobre os Princípios de Contabilidade, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.II. São Princípios de Contabilidade: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência.III. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. IV. O Princípio da Oportunidade determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.Assinale a alternativa que contém as sentenças corretas:
AApenas as sentenças I, II e IV estão corretas.
BTodas as sentenças estão corretas.
CApenas as sentenças I, II e III estão corretas.
DApenas as sentenças I e III estão corretas.
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GabaritoC — Apenas as sentenças I, II e III estão corretas.
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Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº 750/93 e alterações)
A questão exige o conhecimento literal dos Princípios de Contabilidade, conforme a Resolução CFC nº 750/93, com redação dada pela Resolução CFC nº 1.282/10. A banca testa a definição e o rol correto dos princípios, além de verificar se o candidato distingue o conteúdo de cada um.
Item I — ✅ Correto
A sentença reproduz fielmente o caput do art. 2º da Resolução CFC nº 750/93 (redação dada pela Resolução CFC nº 1.282/10):
Resolução CFC nº 750/93:
Art. 2º — "Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades."
Portanto, a afirmativa está correta.
Item II — ✅ Correto
O art. 3º da mesma Resolução enumera os seis Princípios de Contabilidade:
Resolução CFC nº 750/93:
Art. 3º — "São Princípios de Contabilidade: I) o da ENTIDADE; II) o da CONTINUIDADE; III) o da OPORTUNIDADE; IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) o da COMPETÊNCIA; e VI) o da PRUDÊNCIA."
A sentença lista exatamente esses seis princípios, na mesma ordem. Logo, está correta.
Item III — ✅ Correto
O Princípio da Continuidade está definido no art. 5º da Resolução:
Resolução CFC nº 750/93:
Art. 5º — "O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância."
A sentença reproduz o texto literal do dispositivo. Correta.
Item IV — ❌ Incorreto
A sentença atribui ao Princípio da Oportunidade o conteúdo que, na verdade, pertence ao Princípio do Registro pelo Valor Original. Vejamos:
Resolução CFC nº 750/93:
Art. 6º — "O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas."
Art. 7º — "O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional."
A sentença IV diz: "O Princípio da Oportunidade determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional." Isso é o texto do art. 7º (Registro pelo Valor Original), e não do art. 6º (Oportunidade). Portanto, a afirmativa está incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o conteúdo de dois princípios: o da Oportunidade (que trata de integridade e tempestividade) com o do Registro pelo Valor Original (que trata do registro inicial pelos valores originais). É uma pegadinha clássica: o candidato que decora apenas os nomes dos princípios pode confundir. Memorize o teor de cada um.
Conclusão: Estão corretas apenas as sentenças I, II e III. Portanto, a alternativa correta é a letra C.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, monte uma tabela com os seis princípios e suas definições literais. A banca IESES costuma cobrar o texto exato da Resolução CFC nº 750/93. Foco especial nos arts. 2º a 8º.