Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — IESES 2015

Estoques: definição, mensuração e contabilização

A questão testa o conhecimento sobre o conceito de estoques, sua mensuração (custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor), a contabilização da baixa por venda e a composição dos produtos em elaboração. Vamos analisar cada sentença.

Item I — ❌ Incorreto

A sentença afirma que os estoques são bens tangíveis ou intangíveis. No entanto, os estoques são bens tangíveis (corpóreos). Bens intangíveis, como patentes e marcas, são classificados como ativo intangível, não como estoque. A definição correta consta no CPC 16 (R1) e na NBC TG 1000, que tratam de estoques como ativos mantidos para venda, em produção ou na forma de materiais consumíveis, todos de natureza tangível.

CPC 16 (R1) – Estoques:

1. Estoques são ativos: (a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; (b) em processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

A palavra "tangíveis" está implícita, pois são bens físicos. A inclusão de "intangíveis" torna a sentença errada.

Item II — ✅ Correto

A mensuração dos estoques segue a regra do custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Esse é o princípio do conservadorismo (ou prudência) aplicado aos estoques. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado menos os custos estimados para conclusão e os gastos necessários para efetivar a venda.

CPC 16 (R1) – Estoques:

1. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Item III — ✅ Correto

A baixa de estoques por venda é contabilizada com débito na conta Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e crédito na conta Estoques de Mercadorias, pelo valor do custo da mercadoria vendida. Isso reflete a transferência do ativo (estoque) para o resultado (despesa).

CPC 16 (R1) – Estoques:

1. Quando os estoques são vendidos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.

Item IV — ✅ Correto

O Estoque de Produtos em Elaboração representa os itens que estão em processo de fabricação, incluindo matérias-primas já requisitadas, mão de obra direta e custos indiretos de produção incorridos até a data do balanço. A sentença descreve corretamente esse conceito.

CPC 16 (R1) – Estoques:

1. (b) em processo de produção para venda;

Conclusão: Apenas a sentença I está incorreta. Portanto, estão corretas as sentenças II, III e IV. A alternativa que lista essas três é a letra B (Todas as sentenças estão corretas? Não, pois a I é falsa). Na verdade, a alternativa B afirma que todas estão corretas, o que não é verdade. Revisando as alternativas:

• A) Apenas I, III e IV → incorreta (I é falsa).

• B) Todas as sentenças estão corretas → incorreta (I é falsa).

• C) Apenas I e III → incorreta (I é falsa).

• D) Apenas I e IV → incorreta (I é falsa).

Nenhuma alternativa lista apenas II, III e IV. O gabarito oficial é B, o que indica que a banca considerou a sentença I como correta. Contudo, pela definição técnica, estoques são bens tangíveis, não intangíveis. A banca pode ter adotado um conceito mais amplo ou considerado que a expressão "bens tangíveis ou intangíveis" está correta porque alguns estoques podem incluir direitos (ex.: softwares para revenda? Mas softwares são intangíveis e, se adquiridos para revenda, são classificados como estoque? Na prática, softwares prontos para revenda são considerados estoque, mas a doutrina majoritária os trata como tangíveis? Há controvérsia. O CPC 16 não menciona intangíveis. Portanto, a sentença I é tecnicamente incorreta, mas o gabarito oficial a considera correta. Assim, para fins de prova, a resposta é a letra B.

Gabarito: letra B