De acordo com a Resolução CFC N.º 1.282/10, os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC), citados na Resolução CFC n.º 750/93, passam a denominar-se Princípios de Contabilidade (PC). Sobre os Princípios de Contabilidade (PC), analise as sentenças e assinale a alternativa correta.
AO Princípio da Prudência determina a adoção do maior valor para os componentes do Ativo e do menor para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
BO Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
CO Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem os recebimento ou pagamentos.
DO Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de escrituração dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e legais.
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GabaritoB — O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
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Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº 1.282/10)
A questão exige o conhecimento literal dos Princípios de Contabilidade, conforme redação dada pela Resolução CFC nº 1.282/10, que alterou a Resolução CFC nº 750/93. A banca testa a definição correta de cada princípio, sendo comum a troca de termos ou a inversão de sentido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O enunciado inverte a regra do Princípio da Prudência. A redação correta determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os do Passivo, sempre que houver alternativas igualmente válidas. A alternativa afirma exatamente o oposto.
Art. 10 — "O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido."
Alternativa B — ✅ Correta
A definição está em conformidade com o texto literal do Princípio da Continuidade. A alternativa reproduz fielmente o conceito: a entidade é presumida como em operação no futuro, e a mensuração dos componentes patrimoniais deve considerar essa circunstância.
Art. 5º — "O Princípio da CONTINUIDADE pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância."
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa confunde o Princípio da Competência com o Regime de Caixa. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente de recebimento ou pagamento. A alternativa afirma que o reconhecimento ocorre nos períodos a que se referem os recebimentos ou pagamentos, o que caracteriza o regime de caixa.
Art. 9º — "O Princípio da COMPETÊNCIA determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento."
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas, e não especificamente ao processo de escrituração. A alternativa restringe indevidamente o princípio à escrituração, quando ele abrange todo o processo de reconhecimento e evidenciação contábil.
Art. 6º — "O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas."
NÃO CAIA NESSA!
A banca adora inverter o sentido da Prudência (alternativa A) e trocar Competência por Caixa (alternativa C). Decore a redação exata de cada princípio — a literalidade é o que decide.