Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — IESES 2015
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- qq131446
- Banca
- IESES
- Órgão
- TRE-MA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária
Sujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que:I. O assistente será admitido na ação pública, após ser ouvido o Ministério Público, enquanto não passar em julgado a sentença e receberá o processo no estado em que se achar.II. O Juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.III. O impedimento ou suspeição do Juiz e do Ministério Público, decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, mesmo sobrevindo descendente.IV. O Juiz antes de nomear o perito deverá consultará o Ministério Público e o defensor do acusado.Quanto às assertivas anteriores estão corretas:
- ASomente I, III e IV.
- BSomente I, II e III.
- CSomente I e II.
- DTodas estão corretas.