Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IF-PA 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq132562
- Banca
- IF-PA
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Analisando as assertivas abaixo acerca do dever do Estado com a Educação constante no artigo 208 da Constituição Federal:I - educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;II - progressiva universalização do ensino superior gratuito;III - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito, mas não se constitui em direito público subjetivo;IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade; É correto afirmar quê:
- AApenas os itens I, II e III estão corretos.
- BApenas os itens III e IV estão corretos.
- CApenas o item IV está correto.
- DTodos os itens estão corretos.
- ETodos os itens estão incorretos.