Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-PB 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq132721
- Banca
- IF-PB
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar em Assuntos Educacionais
Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor, em seu Titulo III, que trata da Prática do Ato Infracional, assinale V, para o que for Verdadeiro, ou F, para o que for Falso.( ) Art. 100. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.( ) Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.( ) Art. 104. São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.( ) Art. 105. Ao ato infracional praticado por criança corresponderão as medidas previstas no art. 101.( ) Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato.A sequência CORRETA para as afirmativas acima é:
- AV, V, V, F, F.
- BF, V, F, V, V.
- CF, V, V, F, V.
- DV, V, F, F, F.
- EV, V, F, V, V.