Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-PB 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq132728
- Banca
- IF-PB
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar em Assuntos Educacionais
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo que, nas disposições preliminares, no artigo 2º, para os efeitos desta lei, considera-se criança e adolescente, respectivamente:
- Aaté onze anos de idade completos, entre doze e dezoito anos de idade.
- Baté doze anos de idade incompletos, entre doze e dezoito anos de idade.
- Caté doze anos de idade completos, entre treze e dezoito anos de idade.
- Daté doze anos de idade incompletos, entre doze e dezesseis anos de idade.
- Eaté dez anos de idade completos, entre onze e dezoito anos de idade.