Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — IF-PB 2015
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qq132821
- Banca
- IF-PB
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Fundamental
Nos termos descritos no artigo 316 do Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, tal ato será imputado como:
- AExcesso de exação.
- BConcussão.
- CCorrupção passiva.
- DCorrupção ativa.
- EPeculato.