Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IF-PB 2015
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq132824
- Banca
- IF-PB
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Fundamental
De acordo com o artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
- ASalário mínimo, fixado em lei.
- BRedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
- CAdicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
- DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- ELicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e dez dias.