Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-SP 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq134331
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Pedagogia
Segundo a Lei nº 9394, de 1996, a respeito do tema “diplomas", é incorreto afirmar que:
- AOs diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.
- BOs diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
- COs diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
- DOs diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
- EOs diplomas expedidos pelas universidades e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados pelo Conselho Nacional de Educação.