Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — INAZ do Pará 2015
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- qq135255
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Terra Alta - PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Ambiental
Ao se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?
- AA licença prévia (LP) concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.
- BA licença de operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.
- COs tipos de licenças que podem ser emitidas por órgão ambiental são licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
- DO órgão ambiental municipal tem competência de licenciar atividades de acordo com a sua magnitude. Sendo a responsabilidade sobre os impactos de atividade de pequeno e médio porte.
- ENo procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da prefeitura municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.