Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — INAZ do Pará 2015
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq135261
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Terra Alta - PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Ambiental
Suponha que durante uma ação da policia ambiental contra a prática da produção de carvão vegetal de forma ilegal, associado ao desmatamento de mata ciliar, quais procedimentos a serem adotados junto à apreensão dos produtos e/ou instrumentos usados na prática do crime ambiental, segundo a lei de crimes ambientais. Avalie as assertivas abaixo e marque a resposta correta.
- AOs instrumentos serão apreendidos e posteriormente leiloados, visando à arrecadação para o fundo municipal de meio ambiente do local da infração;
- BOs produtos apreendidos serão estocados até a finalização do inquérito policial e judicial e posteriormente devolvidos;
- COs produtos e instrumentos apreendidos em ação policial deverão ser destinados à população exclusivamente de assentamentos da reforma agrária;
- DOs instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.
- EOs produtos apreendidos serão incinerados como determina a referida lei em seu artigo segundo;