Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — INEP 2015
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq135419
- Banca
- INEP
- Órgão
- INEP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional de Revalidação /1
Em razão do aparecimento de casos autóctones de febre amarela em um município, foi necessário realizar vacinação de bloqueio para evitar a disseminação da doença. A aplicação da vacina foi feita por técnicos do Ministério da Saúde, s seringas e vacinas foram adquiridas com recursos do município e o Estado ao qual pertence o município participou com a garantia da realização de análises laboratoriais de interesse da Vigilância.Analisando esse evento, segundo as atribuições de participação dos entes federativos no SUS (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Portaria nº 1.378, de 9 de Julho de 2013), é correto afirmar-se que
- Aas participações do Município, Estado e União estão de acordo com os princípios, diretrizes e legislação do SUS.
- Bapenas a participação do Município na campanha de vacinação está de acordo com os princípios, diretrizes e legislação do SUS.
- Capenas a participação da União na campanha de vacinação está de acordo com os princípios, diretrizes e legislação do SUS.
- Dapenas a participação do Estado na campanha de vacinação está de acordo com os princípios, diretrizes e legislação do SUS.