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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — INSTITUTO AOCP 2015

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
qq135517
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Advogado (HDT-UFT)
Sobre as pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
  1. ASão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
  2. BPode ser declarada a morte presumida, sem decretação da ausência, se alguém, desparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
  3. CSão incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
  4. DSe dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-á que o mais velho faleceu primeiro.
  5. EOs direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, sem exceção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação da ausência, se alguém, desparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

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