Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — INSTITUTO AOCP 2015
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- qq135537
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HE-UFPEL)
Assinale a alternativa correta.
- AViolado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, no prazo único de 5 anos.
- BOs prazos de prescrição podem ser modificados mediante acordo homologado pelo juiz.
- COs relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
- DCorre a prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.
- ECorre a prescrição contra os ausentes do País em serviços públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.