Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — INSTITUTO AOCP 2015
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qq135549
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HE-UFPEL)
Assinale a alternativa correta.
- AO Poder Constituinte Originário é limitado pelas leis mais antigas do país.
- BO Poder Constituinte Secundário tem poder ilimitado.
- CO Poder Constituinte Derivado não é limitado pela Constituição vigente.
- DO Poder Constituinte Originário inaugura uma ordem jurídica inédita, cuja energia geradora encontra fundamento em si mesmo.
- EO Constituinte Derivado está restrito unicamente às cláusulas pétreas e escritas.