Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — INSTITUTO AOCP 2015
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qq135559
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HE-UFSCAR)
Assinale a alternativa correta.
- ASão ilícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes. Entre as condições lícitas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.
- BConsidera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
- CAs condições incompreensíveis ou contraditórias não invalidam os negócios jurídicos que lhe são subordinados.
- DO erro do negócio jurídico não é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
- EO erro prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, oferecer-se para executá-la na conformidade de vontade real do manifestante.