Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — INSTITUTO AOCP 2015
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq135600
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HU-UFJF)
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem seus fundamentos. Assinale a alternativa que indica corretamente os fundamentos do Estado Democrático de Direito.
- ASoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- BCidadania, não intervenção, concessão de asilo político.
- CFundamento apartidário, soberania, fenômeno da constitucionalização, repristinação.
- DDignidade da pessoa humana, fundamento apartidário, parte dogmática, supremacia da Constituição.
- EValores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamento apartidário, normas de eficácia limitada, fenômeno da recepção.