Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — INSTITUTO AOCP 2015
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- qq137584
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho (HE-UFSCAR)
De acordo com Lei n° 8.213, de 1991, em relação à comunicação do acidente do trabalho à Previdência Social, é correto afirmar que
- Aa empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 2º (segundo) dia útil seguinte ao da ocorrência
- Bo empregado deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência.
- Ccaso a entidade sindical competente formalize a comunicação do acidente do trabalho ela terá o prazo de até 1 (um) dia útil seguinte ao da ocorrência.
- Dna falta de comunicação por parte da empresa, pode formalizá-la qualquer autoridade pública.
- Esomente a empresa pode formalizar a comunicação do acidente do trabalho.