Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — INSTITUTO AOCP 2015
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qq139770
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político”. Considerando o excerto citado, assinale a alternativa correta.
- AA União constitui-se em pessoa de direito público interno, autônoma em relação aos Estados.
- BA União configura-se como entidade estadual.
- COs Estados-membros são entidades confederativas que não fazem parte da União
- DA União não possui autonomia em relação aos Estados
- EOs Estados-membros não são constituídos por pessoas de direito público interno.