Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — INSTITUTO AOCP 2015
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qq139990
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem - HU-UFJF
Conforme a Resolução n.°453, de 10 de Maio de 2012, que trata da “Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde", assinale a alternativa INCORRETA.
- ACabe ao conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ao quadro de pessoal.
- BO Conselho de Saúde contará com uma secretaria-executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.
- CO conselho de Saúde nunca decide sobre o seu orçamento.
- DO Plenário de Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta do material de apoio às reuniões deve ser encaminhada aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
- EAs reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.