Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — INSTITUTO AOCP 2015
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq140291
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Com relação aos EPIs, cabe ao órgão regional do MTE, EXCETO
- Afiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI
- Bfornecer EPI para empresas de pequeno porte e profissionais liberais.
- Cestabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI.
- Demitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador.
- Eaplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR.