Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — INSTITUTO AOCP 2015
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
- Código
- qq140685
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Interprete Libras
Assinale qual item da legislação brasileira estabelece recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão.
- ADecreto nº 5.926/2004.
- BNorma Brasileira nº 15.290/2005.
- CPortaria Ministerial nº 310/2006.
- DNorma Complementar nº 01/2006.
- EDecreto nº 5.645/2005.