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Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2015

Direito CivilParte Geral
Código
qq140847
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFPEL
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a alternativa correta.
  1. AOs rios, mares, estradas, ruas e praças não são bens públicos.
  2. BSão bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
  3. COs bens públicos podem ser alienados, penhorados e onerados.
  4. DA continuidade do serviço público não é um princípio que rege o serviço público.
  5. ENão existem serviços públicos comerciais ou industriais, sendo estes próprios da iniciativa privada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

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