Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2015
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq140950
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
A lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é
- Aa Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
- Ba Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
- Ca Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
- Da Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990.
- Eo Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.