Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO AOCP 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq141050
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa correta.
- AO Município não tem obrigação de garantir autonomia administrativa ao Conselho de Saúde.
- BOs entes públicos não têm que aplicar um valor mínimo em ações e serviços públicos de saúde.
- CO Sistema Único de Saúde não tem competência para ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- DA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
- EO Sistema Único de Saúde não tem competência para colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.