Questão de Direito Sanitário — Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde — INSTITUTO AOCP 2015
Direito SanitárioLei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
- Código
- qq141063
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, o Conselho de Saúde é órgão
- Asingular com caráter provisório e consultivo.
- Bcolegiado que se reúne a cada quatro anos.
- Csingular constituído a cada dois anos e extinto logo após o cumprimento de suas funções.
- Dcolegiado que se reúne somete nos anos em que há eleições presidenciais.
- Ecolegiado e tem caráter permanente e deliberativo.