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Questão de Direito Sanitário — Decreto nº 7.508 de 2011 — INSTITUTO AOCP 2015

Direito SanitárioDecreto nº 7.508 de 2011
Código
qq141131
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2015
Nível
Médio
O Decreto n.º 7.508, de 28 de Julho de 2011, estabelece que o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. Sobre o planejamento da Saúde, assinale a alternativa correta.
  1. AO planejamento da saúde é facultativo para entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
  2. BO Conselho Municipal de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
  3. CNo planejamento devem ser considerados apenas os serviços.
  4. DO mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
  5. EExiste a necessidade de o Ministério da Saúde fazer qualquer tipo de planejamento.
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GabaritoD — O mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.

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