Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2015
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq141232
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
De acordo com as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica são atribuições
- Ado Conselho da Saúde, assessorado pelo Ministério de Ciências e Tecnologia.
- Bdo Ministério da Ciência e Tecnologia, assessorado pela Conferência Nacional de Saúde.
- Cdo Ministério da Saúde, assessorado pelo Conselho Nacional de Saúde.
- Ddo Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- Eexclusivas do Município, assessorado pela Conferência Nacional de Saúde.